Ramon Costa (NIC.br) e Karen Borges (NIC.br) recebem Manuella Ribeiro (Cetic.br) e Diego Machado (UFV), para conversarem sobre proteção de dados em órgãos públicos, destacando os indicadores da publicação TIC Governo Eletrônico, que investiga a incorporação das TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação nos órgãos públicos no Brasil.

Os especialistas discutem como as instituições e entidades públicas lidam com dados pessoais e os mecanismos de Proteção de Dados Pessoais. Além disso, discutem as dificuldades que as entidades enfrentam para a implementação de uma cultura de Proteção de Dados nos mais diversos setores públicos.

Informações citadas:
Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no setor público brasileiro - TIC Governo Eletrônico 2021. Disponível em: https://cetic.br/pesquisa/governo-eletronico/ 

Guia orientativo sobre agentes de tratamento e encarregado - ANPD. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/inclusao-de-arquivos-para-link-nas-noticias/2021-05-27-guia-agentes-de-tratamento_final.pdf 

Lista de processos sancionatórios ANPD. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-divulga-lista-de-processos-sancionatorios 

Cidadania, Tecnologia e Governo Digital: Proteção de Dados Pessoais no Estado Movido a Dados. Miriam Wimmer, pág; 27. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20200707094309/tic_governo_eletronico_2019_livro_eletronico.pdf 

Livro “o guia definitivo do mochileiro das galáxias”. Autor: Douglas Adams.

Livro “Ensaio sobre a Lucidez”. Autor: José Saramago.

Filme “Inimigo do Estado. Indicação de idade: 14. Ano 1998 ‧ Ação/Thriller ‧ 2h 12m.

Livro: Da Privacidade À Proteção De Dados Pessoais 3º Edição. Por Danilo Doneda.

Livro: Algoritmos de Destruição em Massa. Por Cathy O'Neil.

Livro: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado lgpd. Capítulo 3 - O tratamento de dados pessoais pela Administração Pública: transparência, bases legais e limites constitucionais. Autores: Gustavo Gil Gasiola, Diego Machado e Laura Schertel Mendes, pág. 137.

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Ramon Costa (advogado da Assessoria Jurídica do NIC.br) e Karen Borges (advogada da Assessoria Jurídica do NIC.br) recebem Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros (doutor em Direito pela USP e professor-assistente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Leonardo Melo Lins (analista de Informação do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação - Cetic.br | NIC.br, onde coordena a pesquisa TIC Empresas) para conversarem sobre a publicação “Privacidade e proteção de dados pessoais 2021: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil”.

No episódio, os especialistas discutem os indicadores sobre as perspectivas das empresas brasileiras, abordando os dados sobre o nível de implementação da LGPD, os processos de governança e adequação à lei viabilizados no setor empresarial, e os principais desafios das empresas brasileiras para a efetivação de uma cultura de proteção de dados.

Informações citadas:

Privacidade e proteção de dados pessoais 2021: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil- https://cetic.br/pt/publicacao/privacidade-e-protecao-de-dados-2021/ 

TIC Empresas- pesquisas disponíveis em: https://cetic.br/pesquisa/empresas/ 

Segurança digital: uma análise de gestão de risco em empresas brasileiras. Disponível em: https://cetic.br/pt/publicacao/seguranca-digital-uma-analise-de-gestao-de-risco-em-empresas-brasileiras/ 

Livro: Industry Unbound: The Inside Story of Privacy, Data, and Corporate Power. Autor: Ari Ezra Waldman. Ano: 2021

Filme:Tudo em todo lugar ao mesmo tempo, 2022 / 2h 19min. Direção: Daniel Scheinert, Daniel Kwan.

Manual: Manual de boas práticas em proteção de dados pessoais para diversidade e inclusão. Autores: Isabella Cardozo, Midan Leão, Maraísa Cezarino e Nuria López. Ano: 2023. Disponível em: https://www.daniel-ip.com/wp-content/uploads/2023/01/Manual-de-Boas-Praticas-em-Protecao-de-Dados-para-Diversidade-Inclusao.pdf 

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Ramon Costa (Advogado da Assessoria Jurídica do NIC.br) e Karen Borges (Advogada da Assessoria Jurídica do NIC.br) recebem Camila Leite Contri (Advogada e Especialista em Telecomunicações e Direitos Digitais no Idec) e Winston Oyadomari (Pesquisador na Coordenação de Métodos Quantitativos e Estudos Setoriais do Cetic.br/NIC.br) para uma conversa sobre a publicação “Privacidade e proteção de dados pessoais 2021: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil”.

Neste episódio, os especialistas discutem os indicadores sobre as perspectivas de titulares de dados pessoais no Brasil, abordando os dados sobre a preocupação dos brasileiros com o tratamento de dados pessoais, as formas como as pessoas estão mobilizando seus direitos e a discussão de casos e temas de impacto na proteção de dados no país.

Informações citadas:

Privacidade e proteção de dados pessoais 2021: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil https://cetic.br/pt/publicacao/privacidade-e-protecao-de-dados-2021/   

Auxier, B., Rainie, L., Anderson, M., Perrin, A., Kumar, M., & Turner, E. (2019). Americans and privacy: Concerned, confused and feeling lack of control over their personal information (American Trends Panel Wave 49). Pew Research Center. https://www.pewresearch 
https://www.pewresearch.org/internet/2019/11/15/americans-and-privacy-concerned-confused-and-feeling-lack-of-control-over-their-personal-information/ 

Comissão Europeia. (2015). Data protection (Special Eurobarometer 431 /Wave EB83.1). European Commission, Directorate-General for Justice and Consumers. https://doi.org/10.2838/552336 

Office of the Privacy Commissioner of Canada. (2021). 2020 Survey of Canadians on PrivacyRelated Issues: Final Report. https://publications.gc.ca/collections/collection_2021/cpvp-opc/IP54-109-2021-eng.pdf 

Painel TIC COVID-19- https://cetic.br/pt/pesquisa/tic-covid-19/ 

TIC Domicílios - https://cetic.br/pesquisa/domicilios/ 

As implicações da construção binária do gênero para a realização de decisões automatizadas que impactam diretamente as pessoas trans e não binárias. Autoras: Maraísa Rosa Cezarino e Camila Leite Contri. TIC, GOVERNANÇA DA INTERNET E GÊNERO, TENDÊNCIAS E DESAFIOS – VOLUME 02.  https://www.nic.br/media/docs/publicacoes/1/20220428095354/2-coletanea-artigos-tic-genero.pdf 

Filme: Minority Report - A Nova Lei – indicação de idade14 2002 ‧ Ficção científica/Ação ‧ 2h 25m. Diretor: Steven Spielberg
Autor: Philip K. Dick
Adaptação de: Minority Report
Baseado em: Minority Report de Philip K. Dick

Série: Black Mirror: Temporada 3, Episódio 1, Nosedive. Realizador: Joe Wright
Escritor: Charlie Brooker
Data de emissão: 21 de outubro de 2016
Duração: 63 minutos

Filme: Eu, Daniel Blake, indicação de idade: 12 anos. 2016 ‧ Drama ‧ 1h 40m.
Data de lançamento: 2016 (Reino Unido)
Diretor: Ken Loach
Roteiro: Paul Laverty

Livro: O consumidor na era da pontuação de crédito. IDEC. Organização: Juliana Ohms https://idec.org.br/sites/default/files/livro_consumidornaeradapontuacaodecredito.pdf   


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