Spam, uma praga que se prolifera na rede e sai fora do controle

Jornal VS - 15/08/2010 - [ gif ]
Autor: Gabriel Guedes
Assunto: Spam

Praga se constitui numa verdadeira chaga digital, que corrói a produtividade e testa a paciência.

Você apaga um, logo depois chega outro. Cada minuto à frente do computador é dedicado a apagar as centenas de mensagens não solicitadas, recebidas de remetentes que você nunca viu ou ouviu falar. Sempre sob a ameaça de lotar sua caixa postal. A realidade de quem é atormentado por inconvenientes mensagens enviadas sem consentimento, tanto no e-mail quanto nas redes sociais, o spam, se constitui numa verdadeira chaga digital, que corrói a produtividade. Sobretudo no Brasil, que em 2009 foi o campeão no envio de spams, com cerca de 24 milhões, ficando à frente de Estados Unidos e Índia.

O número, aliás, deve ser muito maior. Isso porque a maioria das mensagens em massa não são reportadas e ficam de fora das estatísticas do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança (CERT.br) do Comitê Gestor da Internet Brasil (CGI.br) – veja tabela abaixo. Entretanto, o problema, segundo especialistas, é crônico e as soluções por meio de leis antispam têm eficácia duvidosa.

Segundo o analista do CERT.br Klaus Steding-Jessen, a expansão da Internet banda larga, aliada a computadores desprotegidos, favoreceu spammers, pessoas que utilizam a rede para spam. "Temos número muito grande, e crescente, de máquinas de usuários finais, conectadas via banda larga, mas sem proteção. Estas são, então, facilmente infectadas e abusadas por spammers de todo o mundo."

Além da conscientização do usuário, para a diminuição do spam, de acordo com Steding-Jessen é necessário um conjunto de ações que envolvem a adoção, por operadoras de telecomunicações, de políticas de gerência de porta 25, o canal por onde trafegam os e-mails. Alterar a forma como o serviço de e-mail está conectado entre usuário e servidores é uma das saídas. "Nos EUA a lei Can-Spam não inibiu o número de spams no País, muito menos o abuso das redes de banda larga. A redução veio quando as grandes operadoras implementaram medidas como a gerência de porta 25", exemplifica.

No Brasil ainda não há lei para as mensagens indesejadas. Mas resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avança na questão e regulamenta o envio de mensagens eletrônicas na campanha deste ano. Uma das exigências é que o eleitor tenha como optar por não recebê-las. Caso contrário, se denunciada, a Justiça Eleitoral pode multar o candidato em até 100 reais por mensagem enviada. Já é um começo.

Produtividade desperdiçada

Assessor pedagógico de uma escola de idiomas de Novo Hamburgo, Luis Fernando Palm, 35 anos (foto), usa e-mail quase que exclusivamente durante o dia. Dono de cinco contas de correio eletrônico, duas de uso profissional e três pessoais, garante receber numa delas cerca de 30 spams por dia.
No entanto, afirma o pedagogo, o problema mesmo está no endereço usado para recrutamento de profissionais. "Quando anunciamos vaga nos classificados no final de semana, na segunda-feira já recebemos umas cinco mensagens de empresas de recursos humanos sem solicitar. Isso atrapalha, assim como spams em outras contas, que acabam se misturando às mensagens importantes. Separá-los é tarefa demorada."

Justiça contra-ataca spammers

Mesmo na ausência de uma legislação específica, as primeiras punições contra spammers – pessoas e organizações adeptas desta prática invasiva de marketing –, começam a acontecer. A mais recente no Estado, segundo a professora de Direito e Tecnologia da Informação da Unisinos, Ângela Kretschamnn, ocorreu em maio de 2010, onde o remetente foi condenado a pagar R$ 1 mil de indenização pelo envio de mensagens mesmo após o destinatário ter requerido a exclusão por duas vezes.

No entanto, quem busca seus direitos em relação ao spam, de acordo com Ângela, precisa recorrer ao que asseguram a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor (CDC), Código Penal e a Lei de Contravenções. "Apesar dos Tribunais já estarem condenando a prática de spam, sabe-se da dificuldade enfrentada pela ausência de uma legislação clara."

No Congresso Nacional, lembra, estão em discussão projetos de lei com a meta de eliminar a ação de spammers. O mais antigo tramita desde 1999. Há também iniciativas que incluem novos artigos no CDC. "Há a tendência, ainda, nos projetos, de imposição de uma multa por e-mail enviado, por exemplo, 50 reais ou 200 reais, o que aumentaria, então, o caráter punitivo e dissuasório desse instrumental de marketing de nossa sociedade digital."

Cautela para minimizar impactos

Aos usuários leigos, o professor de segurança em redes de computadores da Feevale, Eduardo Leivas Bastos, sugere postura mais cautelosa ao usar e-mails e redes sociais, evitando assim, cair nas armadilhas do spam. "Isso continua sendo uma praga virtual. Por meio deles, recebemos vírus, ofertas falsas, golpes, etc."

Clicar em links externos, sem ter a certeza, do que virá depois, ao abrir o navegador, deve ser evitado. "Por mais confiável que o e-mail seja, não clique", recomenda. Além disso, Bastos também alerta para que não se deixe de usar alguma proteção para o computador.

Boas práticas contra o spam

Suspeite sobretudo de mensagens com correntes, boatos e serviços financeiros, que geralmente se caracterizam por golpes ou fraudes. Não abra links para abrir páginas ou fazer downloads de arquivos.

Ao escrever um e-mail, no Assunto, descreva significativamente o conteúdo da mensagem. Não use listas de mala direta ou particulares de terceiros para enviar divulgações.

Utilize softwares de antivírus, anti-spam, anti-spyware e firewall pessoal nos computadores de uso doméstico e corporativo.

Acesse o site www.antispam.br e obtenha informações detalhadas sobre boas atitudes, prevenção e procedimentos para reclamações

Como denunciar

Reclame para os responsáveis pela rede de onde partiu o spam (mas não o responda), com cópia para mail-abuse@cert.br. Deste modo, o CERT.br pode manter dados estatísticos e identificar máquinas mal configuradas que estejam sendo abusadas por spammers.

Quando spam envolver candidatos das eleições 2010,
denuncie para a Procuradoria Regional Eleitoral, pelo site
www.prers.mpf.gov.br ou pelo telefone (51) 3216-2172