Sociedade civil ajudará o Brasil a conhecer a web
Arquivo do Clipping 2004
Veículo: IDG Now!
Data: 25/02/2004
Assunto: Eleições no Comitê Gestor
Em entrevista ao IDG Now!, Nunes esclareceu como a participação de membros da sociedade na composição do órgão auxiliará na discussão sobre os serviços de internet e afirmou ainda que esta atuação poderá também ajudar o Brasil a chegar a níveis importantes de relacionamento com entidades internacionais vinculadas à rede. Até o dia 5 de março, o Comitê Gestor aceita contribuições, por meio de sua consulta pública, para a proposta que estabelece as regras para a escolha dos representantes da sociedade civil. Leia na entrevista abaixo quais as principais atividades do Comitê e como o órgão poderá atuar nas questões sobre internet no País:
IDG Now! - Por que o Comitê Gestor decidiu criar um novo modelo de eleição?
Arthur Pereira Nunes - A origem disso está no fato de que o grupo tinha uma proposta de um novo modelo de governança da internet, que tinha como ponto principal, a democratização do acesso. Dentro dessa perspectiva, avaliamos ser importante a participação da sociedade civil no Comitê, para criar uma diversificação e para fazer com que assuntos igualmente importantes na comunidade do internauta.
IDG Now! - Qualquer internauta pode votar?
APN - Não. Estamos trabalhando com internautas que estão organizados em associações. Só podem votar aqueles que estão organizados nessas associações.
IDG Now! - E como essas organizações atuam?
APN- Serão eleitos quatro representantes da área empresarial, três do terceiro setor e três da comunidade técnica e científica, ou seja, 11 representantes da socidade civil. As entidades de cada área que quiserem participar do Comitê precisam se manifestar a partir de seu representante legal. A partir daí, os membros desses colégios poderão votar pela internet no representante que escolheram. Ainda não há condições de fazer uma eleição com todos os internautas do Brasil de maneira segura. Estamos construindo uma experiência nova. Queremos aprender e desenvolver uma técnica.
IDG Now! - Quando foi criado e qual o objetivo do Comitê Gestor de Internet?
APN - O Comitê foi criado em 1993. Ele basicamente tinha por objetivo registrar nomes de domínios. Essa foi a atividade central. A partir de agora, os objetivos principais serão estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da web no Brasil, propor programas de pesquisa e desenvolvimento relacionados às área de internet, entre outros. O Comitê poderá, por exemplo, representar também o ponto de vista da comunidade internet organizada nos fóruns mundiais de internet, para discutir relacionamento com instituições internacionais. Para isso, porém, precisamos ter uma organização bem constituída no País.
IDG Now! - O que muda com a nova formação?
APN - A composição vai ser mais enraizada na comunidade. As pessoas que vierem compor o Comitê representando a sociedade civil são pessoas que estarão muito conectadas aos problemas e interesses da comunidade à qual eles estão ligados. Isso dá base para o próprio Comitê Gestor lidar com uma sensibilidade extrema sobre aquilo que o País realmente precisa.
IDG Now! - Quando a nova formação entra em vigor?
APN- A manifestação da consulta pública vai até o dia 5 de março. Daí haverá um espaço de tempo para que a comissão eleitoral possa examinar todas as manifestações e críticas e daí construir a versão final do edital. A nossa previsão é que no dia 16 de março já estejamos divulgando a versão definitiva do edital. A partir daí se desencadeia a formação do colégio eleitoral, e em seguida, uma lista com as entidades e candidatos. A eleição acontecerá no dia 24 de maio e, no dia 31 os eleitos deverão consolidar o processo. Efetivamente eles devem começar a atuar no início de junho.
IDG Now! - Quanto tempo vai durar esta formação?
APN- Três anos. A cada três anos a sociedade civil vai eleger os representantes.
IDG Now! - O governo Lula tem declarado que a inclusão de digital é uma de suas prioridades. Como o Comitê Gestor poderá auxiliar nesta questão?
APN - O primeiro passo importante é democratizar os mecanismos de decisão. Quando se faz isso, se abre espaços objetivos para questões relativas à inclusão. O Comitê vai ter um peso muito grande entre os órgãos envolvidos com inclusão. A ênfase da inclusão, porém, vai depender da composição do Comitê.
Fonte: IDG Now!
