Procuradores e desembargadores discutem liberdade de expressão na internet

Desafios da liberdade de expressão na internet em períodos eleitorais. Esse foi o tema do seminário realizado nesta sexta-feira (31), no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. O procurador Regional Eleitoral em Pernambuco, Francisco Machado, foi um dos integrantes da mesa de abertura do encontro. Já o procurador Regional Eleitoral substituto, Wellington Cabral Saraiva, participou da mesa redonda que abordou o tema “Controle judicial das fake news (notícias falsas)”.

No encontro também foram debatidos assuntos como a propaganda eleitoral na internet, liberdade de expressão, segurança do voto eletrônico, aspectos técnicos da web, entre outros. Durante o evento, foi distribuída a cartilha “Internet, Democracia e Eleições – Guia prático para gestores públicos e usuários”,lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O material trata de questões como fake news, manipulação de dados, uso de robôs e as formas para se combater a desinformação nas eleições.

O seminário foi promovido pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), em conjunto com os TREs de Mato Grosso e de Pernambuco, o Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN) e o CGI.br.

Também participaram do evento o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do TRE/MT, desembargador Márcio Vidal; o secretário-executivo do CGI, Hartmut Glase; o presidente do IMN, desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Manoel Erhardt; a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CDMA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ana Luiza Mousinho; o desembargador e presidente da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-PE, Delmiro Campos, e a desembargadora eleitoral Karina Aragão, dentre outras autoridades.