Parceria entre prefeituras e lan houses é debatida na Câmara

IDG Now! - 31/03/2010 - [ gif ]
Assunto: Lan house

Em audiência pública realizada em Brasília, prefeitos e donos de lan houses relatam experiências; projetos buscam ampliar acesso à rede.

Prefeituras que mantém convênios com lan houses consideram benéfica a experiência, conforme relatos apresentados em audiência pública realizada na terça-feira (30/3), em Brasília. O encontro foi organizado pela Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital (lan houses), responsável por analisar o Projeto de Lei 4361/04, que trata do tema, além de outros dez que tramitam na Câmara relativos ao mesmo assunto.

Pioneira nesse tipo de projeto País, a prefeitura de Estância, em Sergipe, fechou parceria com as lan houses locais para atender aos estudantes da rede pública. O prefeito da cidade, Ivan Leite, disse na audiência que 22 estabelecimentos (metade dos existentes no município) participam do convênio.

Para o prefeito, a relação custo-benefício da parceria é "altamente benéfica". Segundo ele, a prefeitura paga cerca de R$ 12 mil mensais aos donos de lan houses para atender a mais de dois mil estudantes. A principal vantagem é não ter problemas com manutenção. "Inaugurar centros de informática nas escolas é fácil, manter é que são outros quinhentos. Ou os computadores quebram e não são consertados ou ficam lindos e bem conservados porque a diretoria não deixa os alunos utilizarem", sustentou o prefeito.

A parceria foi viabilizada por meio da criação de uma associação de lan houses. A contratação dos serviços só é possível por meio dessa associação. Cada aluno da rede pública recebe um tíquete que permite seis horas mensais de acesso à web; cinco delas devem ser utilizadas para pesquisas escolares e uma pode ser dedicada à diversão na internet.

O projeto conta com monitores para acompanhar os alunos, que só podem entrar nos estabelecimentos com autorização dos pais. Segundo Ivan Leite, os donos das lan houses foram treinados para compreender as responsabilidades de lidar com os estudantes e para saber como prestar os serviços. Os professores também foram orientados para instruir sobre as pesquisas possíveis via rede de computadores, acrescentou o prefeito.

Atendimento em Salvador
A experiência do setor público de Salvador, na Bahia, foi relatada pelo chefe da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo Municipal (Sucom), Claudio Silva. Na cidade, foram fechados convênios com 33 lan houses para prestar serviços públicos à população.

Silva esclareceu que as lan houses do município são capacitadas a emitir o termo de viabilidade de localização (TVL), documento obrigatório para começar qualquer atividade econômica no município. "Antes do início do projeto, o tempo médio para emissão do TVL era em torno de 60 dias. Hoje, ele é emitido em 12 dias, quando há vistoria", relatou.

Com maior rapidez, o órgão também pôde aumentar o ampliar o número de atendimentos de 790 para aproximadamente dois mil por mês. O benefício mais importante da experiência, na opinião de Claudio Silva, foi o "estímulo ao desenvolvimento socioeconômico" da região. "Para o cidadão chegar ao poder público tem de pagar, pelo menos, 4,5 reais de transporte, quando poderia realizar o mesmo serviço com dois reais perto de casa", explicou.

Mudança de perfil das lan houses
O avanço das lan houses no País veio acompanhado de uma mudança no perfil dessas casas, afirmou o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Sergipe, Paulo do Eirado Dias Filho. Segundo ele, os estabelecimentos passaram de casas onde prevaleciam os jogos eletrônicos para locais onde os usuários têm hábitos de navegação mais diversificados, como busca de informações sobre educação. 

Para embasar o argumento, apresentou dados de uma pesquisa do Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil, segundo a qual 65% dos frequentadores realizam pesquisas acadêmicas, 22% buscam treinamento e 10% fazem cursos a distância. "Esse cenário mostra que a estigmatização desses estabelecimentos não faz mais sentido", afirmou.

O estudo também mostra que 48% dos acessos à internet no País são feitos em lan houses. Entre as famílias com renda per capita de até dois salários mínimos o percentual sobe para 82%. No Nordeste, os estabelecimentos respondem por 68% das conexões à rede, e no Norte, por 66%.

Fóruns
O presidente da comissão especial da Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), avisou durante a audiência pública que o Portal da Câmara vai criar uma comunidade virtual para realizar fóruns e salas de bate-papo sobre o tema.

Segundo Teixeira, o fórum foi sugestão dos donos de lan houses que já participaram de audiência na comissão, e estará disponível em abril no E-Democracia.