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28 AGO 2009

Grupo de Estudos de Direito Eletrônico da ESA-OAB/PR realiza terceiro encontro






Portal Internet Legal - 28/08/2009 - [ gif ]
Assunto: Internet

Nesta sexta-feira (28), o Grupo de Estudos de Direito Eletrônico e Processo da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/PR realiza o terceiro encontro, de um total de dez. Irão palestrar os professores da PUC/PR, Antonio Carlos Efing e Cinthia Obladen de Almendra Freitas, respectivamente sobre sobre "Direito do Consumidor e Internet" e "Mecanismo de Autenticação".

O objetivo do Grupo é "oportunizar, participativamente, aos advogados, conhecimentos sobre o Direito Eletrônico, bem como oferecer motivação para o desenvolvimento da pesquisa científica neste ramo da ciência do Direito".

Os advogados interessados se reúne em reuniões quinzenais, de 28 de agosto à 03 de Dezembro, das 19h00 às 22h00, na Escola Superior de Advocacia - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú. A carga horária é de 30 horas/aula, e o número de vagas é de 150 por encontro. As inscrições, que podem ser realizadas online, são gratuitas para advogados e estagiários inscritos e adimplentes com a OAB/PR.

PROGRAMA: 31/07/2009
Introdução ao Estudo do Direito Eletrônico Palestrante: Hélio Abreu

14/08/2009

"Sujeito de Direito e identidade no Ambiente Virtual" e "A lógica e sua relação com o Direito: a inteligência Artificial" Palestrante: Maria Francisca Carneiro

"A Dialética Anarquia e Controle nas relações virtuais" e "Democracia virtual" Palestrante: Marcus Paulo Rycembel Boeira

28/08/2009

Direito do Consumidor e Internet Palestrante: Antonio Carlos Efing

Palestrante: Cinthia Obladen de Almendra Freitas

10/09/2009

Registros Públicos Eletrônicos e Certificação Digital Palestrante: Angelo Volpi Neto

21/09/2009

Software livre sob a ótica jurídica Palestrante: Omar Kaminski

05/10/2009

Internet e Direitos autorais Palestrante: Alysson Haustch Oikawa

22/10/2009

Provas Eletrônicas e Computação Forense Palestrante: Andrea Polanski

Palestrante:Christian Bachmann

05/11/2009

Cibercrimes Palestrante:

a definir

19/11/2009

Direito e Tecnologia Palestrante: Cinthia Obladen de Almendra Freitas

03/12/2009

Processo Eletrônico Palestrante:

José Ricardo Cavalcanti de Albuquerque

COORDENADORES CRISLAYNE M L A N CAVALCANTE DE MORAES Advogada. Bacharel em Direito pela UFPR. Pós graduanda em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Formação Complementar em Direito Eletrônico e Processo Eletrônico. Secretária da Comissão de Informatização do Poder Judiciário da OAB/PR.

MÁRCIO DUMAS Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti (2007). Bacharel em Informática pela UFPR (1999). Especialista em Gestão de Negócios pela UFPR (2001). Especialista em Psicologia do Trabalho pela UFPR (2003). Membro da Comissão de Informatização do Poder Judiciário da OAB/PR.

DOCENTES: MARCUS PAULO RYCEMBEL BOEIRA Professor universitário na área do Direito do Estado, com foco em Filosofia Política, Filosofia da História, Teoria do Estado e Direito Constitucional. Formado em Direito pela UFRS. Mestre em Direito pela USP e Doutorando em Direito do Estado pela USP.

HELIO AUGUSTO CAMARGO DE ABREU Formado em Administração de Empresas pela UFPR e em Direito pela Universidade Tuiuti. Com mais de 25 anos de atuação na área de Tecnologia da Informação atuando nas áreas de segurança da informação e outros serviços, através de empresas como o Serpro, Itautec e a Atos Origin. É um dos autores do Guia prático do bom uso da internet com análise dos riscos jurídicos, distribuído para as escolas particulares e de ensino público do Brasil. Ministra aulas de Direito Digital em Universidades e escolas de ensino médio, palestrante em empresas e entidades de classes.

ANTONIO CARLOS EFING Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1989), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas: Consumidor, Bancos de dados, Cadastros, Código de Defesa do Consumidor.

ANGELO VOLPI NETO Titular do 7º Tabelionato de Curitiba; Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1985). Atualmente é Notário Titular do 7º Tabelião Volpi e Diretor de Informática da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - AnergPR. Autor do livro Comércio Eletrônico Direito e Segurança Ed. Juruá. Colunista do Encarte Questão de Direito do Jornal do Estado, autor de vários artigos disponíveis em www.volpi.com.br Colunista da Anoreg São Paulo e Anoreg Brasilía, autor de vários artigos disponíveis em www.anoregsp.org.br. Co-autor do projeto 5S DIGITAL IBQP Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade. Membro do Conselho Permanente da União Internacional do Notariado Latino Roma IT. Diretor Presidente da Certificadora Notarial S.A DIGITRUST. Diretor para Novas Tecnologias do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil. Presidente fundador e honorário do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil IMAB. Colunista do programa Imóveis na TV www.imoveisnatv.com.br

ALYSSON HAUTSCH OIKAWA Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2001), graduação em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2000) e mestrado em Direito (Master of Laws, LL.M.) pela University Of Illinois at Urbana-Champaign (2003), EUA. Atualmente é advogado do escritório Bhering Advogados, e professor de Cursos de Graduação no UNICURITIBA e na Famec, e de Pós-graduação na PUCPR e na Universidade Positivo. Tem experiência nas áreas de Comunicação e de Direito, com ênfase em Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos autorais, marcas, concorrência desleal, direito de imagem, direito da comunicação e direito eletrônico. Tutor de cursos relacionados a esses temas, com diversos artigos publicados.

JOSE RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Advogado militante no Paraná; Bacharel em Direito formado pela Pontifícia Universidade Católica; Presidente da Comissão de Informatização do Judiciário da OAB/PR; Especialista em Direito Empresarial pelo IBEJ;Pós graduando em Gestão de Mercado Financeiro pela UNIFAE; Cursos e palestras: Curso de Direito da Tecnologia da Informação - ENA; Curso O Processo Eletrônico no Judiciário, Atualização e Prática Processual - ESA; Palestra Certificação Digital - AMAPAR; Palestra Processo Eletrônico - IAP.

CINTHIA OBLADEN DE ALMENDRA FREITAS Engenharia Civil pela UFPR, Mestre em Engenharia Elétrica e Informática Industrial pela UTFPR e Doutora em Informática pela PUCPR. Professora Titular da PUC/PR nos cursos de: Ciência da Computação, Engenharia de Computação e Direito (Módulo Temático: Perícias e Laudos Técnicos). Professora permanente dos Programas de Pós-Graduação em Informática e Direito da PUC/PR. Líder do Grupo de Pesqusa em Computação Forense e Biometria. Perita Judicial nomeada em diversos processos na esfera Cível estadual e federal. Assistente Técnica de diversos escritórios de advocacia em Curitiba, Maringá, São Paulo e Belo Horizonte. Atua principalmente nas seguintes áreas: documentos questionados, computação forense, biometria, direito e tecnologia, direito e Internet, extração de primitivas, reconhecimento de padrões, processamento digital de imagens. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2.

CHRISTIAN LUÍS BACHMANN Engenheiro de Computação pela PUC-PR, com pós graduação em Redes e Segurança de Sistemas e mestrando em Sistemas Distribuídos pela mesma instituição. Consultor de segurança da informação com certificação em Engenharia de Redes Linux e Análise Forense Computacional. Possui um GBA (Global Business Administration) em Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação pela Fundação Getúlio Vargas. Professor de especialização em Segurança da Informação na UNESC, de Segurança em Linux na UNIRON e professor de graduação de Sistemas Operacionais 3 e Segurança e Monitoramento de Sistemas na ESEEI. Têm experiência em implementação, administração e segurança de rede mista (MS Windows e Linux) e em gerência de projetos. Atuou como perito em diversos projetos, de invasão digital à fraudes corporativas, e exerceu a função de perito (ad-hoc).

OMAR KAMINSKI Advogado militante, atua nas relações do Direito com as novas tecnologias há mais de 10 anos. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e especialista em Direito Comercial Internacional com ênfase no Mercosul. Participou do I Internet Law Program no Berkman Center for Internet and Society, Harvard Law School, EUA. Membro suplente do Comitê Gestor da Internet no Brasil, representando a comunidade científica e tecnológica. Diretor de Internet do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI). Integrou a Subcomissão de Direito e Internet, a Comissão de Informática e coordenou o Grupo de Trabalho de Direito e TI da OAB/PR. Ministrou aulas como professor-tutor do curso de Direito da Tecnologia da Informação (DTI) da FGV Online; como professor convidado da especialização em Direito das Telecomunicações do Ipejur/Univercidade, da pós-graduação lato sensu em Direito e Novas Tecnologias do CEU/IICS, e da especialização em Direito da Informática da ESA/OAB-SP. Palestrou em diversos eventos nacionais e internacionais.

MARIA FRANCISCA CARNEIRO Doutora em Direito pela UFPR, mestre em Educação pela PUC/PR, bacharel em Filosofia pela UFPR, advogada e pós-doutora em Filosofia pela Universidade de Lisboa. Tem lecionado em cursos de pós-graduação lato sensu e mestrado em Direito, em diferentes instituições públicas e privadas. Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Membro da Italian Society for Law and Literature (ISLL).

ANDREA POLANSKI Gruaduada em Administração de empresas com habilitação em análise de sistemas (FACINTER). Especialista em Teleinformática e Redes de Computadores (UFPR). Mestranda em Informática Aplicada sendo a linha de pesquisa Computação Forense, pela PUC/PR. Atua com analista de Segurança em um empresa de Telecomunicações. Formação Complementar em Gestão da Segurança da Informação e Computação Forense.