Governo quer rede nacional de serviços públicos com acesso à internet por banda larga
Veículo: O Globo
Data: 13/11/2007
Autora: Agnes Dantas
Assunto: IGF
Segundo Helio Costa, o governo federal espera cobrir pelo menos 90% do território nacional com acesso em alta velocidade - o restante envolve cerca de 3 mil municípios rurais que ainda demandam acesso à rede elétrica -, e para isso pretende integrar todas as redes de acesso (infovias), já disponíveis nos estados, com a infra-estrutura pública de internet via satélite já fornecida pelo Gesac (Governo Eletrônico - Serviços de Acesso ao Cidadão). A idéia é ampliar de 3.200 para 18.000 os pontos de acesso instalados em cidades ou comunidades com população de baixa renda nos próximos 12 meses.
- Nós já oferecemos infra-estrutura via satélite e que agora também será via terrestre a custo zero com o Gesac. Se conseguirmos acertar com as empresas de telefonia as substituições dos PSTs (Postos de Serviços de Telecomunicações), passaríamos a cobrir 80% do território. Com as infovias em operação nos estados teríamos 90% do território nacional com acesso público à internet. Só deixaríamos de cobrir cerca de 3 mil municípios em áreas rurais porque temos que chegar primeiro com a estrutura de energia elétrica - disse o ministro, que participa, no Rio, do IGF 2007 - Fórum para a Governança da Internet, apoiado pelas Nações Unidas e pelo Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil.
Projeto envolve investimentos públicos e privados
O projeto, que segundo estimativas do ministro envolveria pelo menos R$ 1,5 bilhão em investimentos públicos e privados nos próximos três anos, dependeria ainda da participação das empresas de telecomunicações. Atualmente o governo, através da Anatel, está em processo de negociação para que os atuais Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs), instalados nas cidades brasileiras como parte dos Planos de Universalização, passem a oferecer acesso à internet em banda larga .
Segundo Helio Costa, a proposta do governo é subsidiar esta troca dos PSTs por infra-estrutura de banda larga, o que deve envolver algo em torno de R$ 1 bilhão adicional como contra-partida do governo para as empresas que se interessarem em investir. Processos de licitação permitirão que a infra-estrutura ofertada nas cidades passe a chegar nas escolas e nos órgãos públicos, informou o ministro.
- O governo não operaria isso (backbone), mas o governo tem fibras óticas que passam por vários oleodutos e gasodutos e demais dutos instalados no país. Ou seja, existem instrumentos técnicos capazes de cobrir o país com estrutura de internet em alta velocidade. Mas o governo sozinho não vai fazer a internet chegar. Pode ajudar, facilitar com contrapartidas e certamente queremos manter esta boa relação com as empresas de telecomunicações - afirmou Helio Costa, sinalizando que uma empresa do governo poderia coordenar este trabalho, mas recusando-se a confirmar, quando perguntado, se esta companhia seria a Petrobrás ou a Telebrás.
Helio Costa afirmou ainda que participam das negociações os ministérios do Planejamento e da Casa Civil e que o governo deve se pronunciar nas próximas semanas sobre como será utilizada esta infra-estrutura.
- O objetivo é tornar viável o acesso à internet, complementar o acesso existente para atender ao serviço público, sem intenção de explorar isso comercialmente. É uma forma que entendemos de atender as necessidades públicas, mas queremos contar com a participação de todo o mundo.
