eGov empurra filas das repartições públicas para Web
WNews - 17/04/2008 - [ gif ]
Autora: Edileuza Soares
Assunto: Domínios
Os cidadãos brasileiros já podem recorrer à Internet para acessar diversos serviços públicos, sem precisar enfrentar as filas quilométricas das repartições físicas. Pelos sites de eGov (governo eletrônico) é possível solicitar emissão do passaporte, consultar a situação cadastral de CPF junto à Receita Federal, pendências do seu carro no Detran (Departamento Estadual de Trânsito), fazer uma pesquisa online sobre antecedentes criminais e buscar outras informações.
A facilidade do atendimento online está empurrando as filas físicas para a Web e aumentando o acesso ao eGov. A terceira pesquisa TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) Domicilios realizada pelo NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR), revelou que 25% da população brasileira acima de 16 anos já se comunica com o governo pela Internet. Os dados estão no levantamento Governo Eletrônico da TIC Domicilios 2007 e representam um crescimento de 11 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2005, quando essa taxa estava em 14%.
Perfil do usuário
Mariana Balboni, gerente do Cetic.br (Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação) do NIC.br, atribui o crescimento de usuários do eGov a dois fatores. O primeiro ao aumento de usuários de Internet no Brasil, principalmente nas classes C e D. O segundo é devido ao aumento de sites para atendimento na Web.Segundo Mariana, o aumento do uso desse canal de comunicação é maior entre internautas com renda familiar entre três e cinco salários mínimos, que passaram de 14% em 2005 para 40% em 2007. Embora os principais usuários de Internet hoje no Brasil sejam os de maior poder aquisitivo, por possuírem computador em casa, esse não é o perfil dos que acessam serviços de eGov. É a camada C que mais recorre a esse serviço, com participação de 48%, seguida pela classe B, com 36% e pelas faixas D e E, com 11%. Os usuários de classe A representam apenas 5%, segundo a pesquisa.
Mais obrigações que diretos
Percebe-se um grande esforço das administrações municipais, estaduais e federal para aumentar o atendimento online. Entretanto, o estudo do NIC.br apontou que essa preocupação ainda é maior em relação aos deveres dos cidadãos, com muitos postos virtuais que tratam da questão de impostos. Ou seja, há mais facilidades sobre as cobranças, como IPVA e IPTU. Em razão disso, os entrevistados disseram que gostariam de encontrar mais informação na Internet sobre seus os direitos.Muitos dos sites de governo em todas as esferas são mais de orientação. Eles trazem, por exemplo, a lista completa de documentos necessários para a emissão do RG. Assim, o cidadão já se dirige ao posto físico com tudo em mãos. Já os serviços transacionais, aqueles com atendimento completo pela Web, ainda são poucos. Um exemplo é o pagamento do INSS para empregados domésticos. A empregadora pode entrar no site da Previdência Social, fazer o cálculo do imposto devido, atrasado ou em dia, emitir a guia e realizar o pagamento pelo Internet banking, tudo pelo computador.
Serviços mais acessados
O estudo do NIC.br mostra que atualmente o serviço público mais procurado é a consulta ao CPF, buscado por 59% das pessoas que acessam o eGov. Informações e serviços públicos de educação vêm em segundo lugar, mencionados por 44% dos entrevistados. Em terceiro vem a entrega online da declaração do Imposto de Renda, realizada por 42% da população abordada pela pesquisa.Na seqüência, estão os processos de inscrição em concursos públicos (40%), busca por informações sobre a emissão de documentos (31%), consulta aos serviços públicos de saúde (27%) e pesquisa aos os direitos do trabalhador (26%).
O WNews fez uma pesquisa sobre sites de órgãos públicos úteis aos cidadãos. Veja a seguir:
• Consulta de situação cadastral do CPF
• Declaração do Imposto de Renda e outros serviços. Site da Receita Federal • FGTS – Saldo e consulta de extrato – Site da Caixa Econômica Federal
• FGTS – Saldo e consulta de extrato – Site da Caixa Econômica Federal
• Pis/Pasep – consulta de sua conta
• Agendamento de data para pedir a emissão do passaporte
• Licenciamento eletrônico de carro
• Multa de trânsito e pontuação na carteira
• Atestado de antecedentes criminais
• Boletim de Ocorrência - Delegacia Eletrônica
• Emissão de certidões eleitorais e outros tipos
• Cálculos de INSS e emissão de guia para pagamento
• Aposentadoria por idade
• Concursos do governo federal
• Direito pré-natal
• Desaparecidos
• Andamento de processo de concessão de benefícios
• Cartilha do consumidor
• Informações sobre emissão de documentos
• Cartório 24 horas na Web
• Título de Eleitor
• Consulta de processos – Prefeitura de São Paulo
• 2ª via de acordo de dívida ativa – Prefeitura de São Paulo
• Consulta ao IPTU de São Paulo
• Outros serviços - Governo Eletrônico do Brasil
