Comitê vai virar ONG ainda este ano
Arquivo do Clipping 2001
Veículo: O Globo
Data: 16/07/2001
Assunto: Institucionalização do CG
Elis Monteiro
Antes tarde do que nunca: ainda faltam alguns meses para o Comitê Gestor se tornar uma organização não-governamental (ONG), ou melhor, sociedade civil sem fins lucrativos. Anunciada desde o ano passado e com previsão para o primeiro semestre deste ano, a transformação passa agora pelos trâmites legais para que a instituição possa, enfim, ser dona do próprio nariz.
A que se deve o atraso? De acordo com Ivan Moura Campos, a demora é causada pelas sutilezas e análises jurídicas pelas quais a proposta é obrigada a passar.
- Sou a pessoa mais afobada por essa mudança - assume Campos. - Não temos problemas com o estatuto. A demora é uma questão de engenharia e excesso de zelo.
O coordenador do CGI.br garante que o projeto vingará.
- Exerço uma pressão sutil, mas existem questões técnicas que precisam ser analisadas para que tudo saia perfeito - diz.
O Comitê Gestor trabalha com renda própria. Ele é o único responsável no Brasil pelo registro de país (o .br ), o que já causou inúmeras discussões. Virar ONG é estratégico para equacionar questões burocráticas enfrentadas pela maioria das instituições governamentais.
Com a autonomia proporcionada pela institucionalização, o CGI.br terá identidade jurídica e quadro funcional permanente para desempenhar suas funções. Além disso, processos relativos a domínios serão respondidos pelo CGI.br, sem que outras instituições sejam penalizadas (a Fapesp, que fazia registros .br foi alvo de quizilas jurídicas).
Mesmo com a institucionalização, o Estado continuará orientando e fiscalizando as atividades do comitê.
