4º encontro do Ciclo de Leituras Comentadas discute princípios do CGI.br para governança e uso da Internet no Brasil

Encontro do dia 16/7 será conduzido por Gustavo Gindre, um dos atores das discussões para aprovação do Decálogo

O quarto encontro do Ciclo de Leituras Comentadas “Governança da Internet: passado, presente e futuro”, promovido pelo Centro de Pesquisa e Formação do Sesc São Paulo (CPF Sesc) com curadoria do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), discutirá no dia 16 de julho (segunda-feira) o “Decálogo de Princípios para a Governança e o Uso da Internet no Brasil do CGI.br”. Desenvolvido para embasar as ações e decisões do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o Decálogo aborda tópicos que vão desde a proteção de direitos e a universalidade do acesso à Internet, neutralidade da rede, até sua funcionalidade, segurança e estabilidade. As inscrições para o encontro podem ser feitas na página do CPF Sesc ou nas unidades do Sesc.

As discussões deste 4º encontro do Ciclo de Leituras Comentadas serão conduzidas por Gustavo Gindre, que compôs o CGI.br como representante do terceiro setor de 2004 a 2010, período da formulação e aprovação do Decálogo. Gindre, que é membro do Ashoka Society, mestre em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutorando em História das Ciências, das Técnicas e Epistemologia pela UFRJ. “A Internet não é mais apenas uma rede de computadores que podemos acessar em momentos do nosso dia. Ela vai se tornando cada vez mais pervasiva e ubiqua, afetando praticamente todos os aspectos do nosso cotidiano e esse movimento tende a aumentar nos próximos anos. Sendo assim, é fundamental que o conjunto da sociedade discuta e proponha formas de uma governança radicalmente democrática da Internet. O decálogo proposto pelo CGI.br é uma contribuição importantíssima nesse debate, embora muito ainda reste por ser feito. Esse é o maior desafio da democracia no século XXI”, pondera Gindre.

Responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, o CGI.br se baseia em um modelo multissetorial que congrega diversos segmentos da sociedade e do governo. A partir de 2007, o Comitê Gestor passou a discutir a adoção de uma série de princípios que buscassem orientar o uso e governança da Internet: o chamado "Decálogo de Princípios", aprovado por consenso dois anos depois, em 2009. Os princípios serviram de base para a redação da Lei 12.695/2014, o Marco Civil da Internet.

Ciclo de Leituras Comentadas

Com a proposta de promover a análise de documentos que marcaram as discussões sobre governança da Internet, o Ciclo de Leituras Comentadas "Governança da Internet: passado, presente e futuro" promoverá ao longo de 2018 nove encontros com atores que participaram ativamente desses processos. “É uma oportunidade única para ouvir sobre os documentos que marcaram as discussões sobre a governança da Internet nas últimas décadas. Além disso, espera-se que possamos refletir sobre a história da Internet, sua natureza técnica e política, sobre como os atores sociais de distintos setores se apropriaram dela ao longo dessa história e para pensar novas perspectivas para o futuro”, avalia Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br.

Entre os próximos documentos que também serão discutidos e analisados no Ciclo de Leituras Comentadas estão: o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014); a Declaração Multissetorial do NETmundial, 2014, entre outros. Veja a relação completa dos documentos que serão debatidos e programe-se: https://cursoseventos.nic.br/ciclo-de-leituras-nic-cpfsesc/.

Anote na Agenda
Ciclo de Leituras Comentadas "Governança da Internet: passado, presente e futuro"
Decálogo de Princípios para a Governança e o Uso da Internet no Brasil do CGI.br, 2009
Data: 16 de julho (segunda-feira)
Horário: 19h30 às 21h30
Local: CPF Sesc - Rua Dr. Plínio Barreto, 285 - 4º andar | Bela Vista - São Paulo
Inscrições: no sítio do CPF Sesc e nas unidades Sesc
Mais informações: https://cursoseventos.nic.br/ciclo-de-leituras-nic-cpfsesc/

Sobre o CPF-Sesc

Inaugurado em agosto de 2012, o Centro de Pesquisa e Formação do Sesc é uma unidade do Sesc São Paulo voltada para a produção de conhecimento, formação e difusão e tem o objetivo de estimular ações e desenvolver estudos nos campos cultural e socioeducativo. Além do Curso Sesc de Gestão Cultural - que visa a qualificação para a gestão cultural de profissionais atuantes no campo das Artes, tanto de instituições públicas como privadas - a unidade proporciona o acesso à cultura de forma ampla, tematicamente, por meio de cursos, palestras, oficinas, bate-papos, debates e encontros nas diversas áreas que compreendem a ação da entidade, como artes plásticas e visuais, ciências sociais, comportamento contemporâneo e cotidiano, filosofia, história, literatura e artes cênicas.
Centro de Pesquisa e Formação – CPF Sesc
Rua Dr. Plínio Barreto, 285 – 4º andar.
Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 10h às 22h. Sábados, das 9h30 18h30.
Tel: (11) 3254-5600
https://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/

Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br

O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (http://www.nic.br/) é uma entidade civil, de direito privado e sem fins de lucro, que além de implementar as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil, tem entre suas atribuições: coordenar o registro de nomes de domínio — Registro.br (http://www.registro.br/), estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil — CERT.br (http://www.cert.br/), estudar e pesquisar tecnologias de redes e operações — Ceptro.br (http://www.ceptro.br/), produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação — Cetic.br (http://www.cetic.br/), implementar e operar os Pontos de Troca de Tráfego — IX.br (http://ix.br/), viabilizar a participação da comunidade brasileira no desenvolvimento global da Web e subsidiar a formulação de políticas públicas — Ceweb.br (http://www.ceweb.br), e abrigar o escritório do W3C no Brasil (http://www.w3c.br/).

Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br

O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (http://www.cgi.br/principios). Mais informações em http://www.cgi.br/.

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