Reunião reacende debate sobre controle da web
Arquivo do Clipping 2006
Veículo: Valor Econômico
Data: 01/12/2006
Assunto: ICANN São Paulo
Em 2005, na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, em Túnis, na Tunísia - e nos debates que a antecederam -, o papel da Icann foi contestado por representantes de governos, principalmente do Brasil, por causa da ligação entre o organismo e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos. As críticas eram as de que essa estrutura dava ao governo americano poder de decisão sob o tráfego mundial na web.
Agora, esse tema pode voltar ao debate no encontro da Icann, dentro do Comitê Consultivo Governamental (GAC, na sigla em inglês). "O que ainda buscamos são alternativas para que a Icann se descole do governo americano", diz Augusto Gadelha, secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que estará presente nos encontros. "Eu não tenho dúvidas de que, mesmo dentro da Icann, a intenção é tornar a entidade mais representativa."
A princípio não está prevista a formalização de nenhum documento, mas o governo brasileiro quer aproveitar a oportunidade para aprofundar o tema.
A proposta, porém, ainda está longe de ganhar contornos definidos. Segundo Gadelha, nem a União Internacional das Telecomunicações (UIT) - que responde pelas normas técnicas para telefone, telex, satélite, rádio e televisão -, nem a Organização das Nações Unidas (ONU) seriam os órgãos mais adequados para administrar a rede mundial, uma vez que só representam governos.
"É preciso criar uma entidade que também envolva a sociedade, as organizações não-governamentais e as empresas", diz ele. O próprio Gadelha admite, no entanto, que se trata de uma experiência sem paralelo. "É uma proposta inédita."
A Icann promove dois encontros por ano. A reunião no Brasil vai até o dia 8. Entre os principais temas estão a discussão sobre os novos domínios genéricos - como ".biz", ".info" etc - e a posse de novos membros do conselho da entidade. Os dois brasileiros que integram o órgão - Demi Getschko e Vanda Scartezini - continuam no órgão: eles têm mandatos até dezembro de 2009 e de 2007, respectivamente.
Em setembro, a Icann e o governo americano fecharam um novo memorando de entendimento. Antes, o Departamento de Comércio tinha o direito de supervisionar e eventualmente bloquear qualquer mudança mais significativa na estrutura de nomes e números que garante o acesso das pessoas à web. A situação mudou. "O memorando atual é mais aberto e só prevê essa supervisão em casos considerados de emergência", diz Getschko. "Ainda não é o que gostaríamos, mas garante um novo fôlego à Icann."
