Nova rodada da consulta pública sobre mudanças no CGI.br começa dia 2/10

O Comitê Gestor da Internet (CGI.br) chegou a um consenso nesta sexta-feira em relação à continuidade do processo de consulta à população em relação à reformulação do órgão e modernização da estrutura de governança da Internet brasileira.

Na próxima segunda-feira, 2 de outubro, um texto aprovado por consenso na reunião do colegiado que compõe o CGI, realizada hoje, será disponibilizado no site consulta.cgi.br. O site dará acesso à mesma plataforma utilizada durante a conferência Net Mundial. A consulta ficará no ar até o dia 19 de novembro.

“O texto é bem simples. Contém orientações básicas e vários links a respeito e convida as pessoas a opinarem sobre os mesmos eixos da consulta do MCTIC: composição do comitê, suas competências, o processo eleitoral, transparência e outros temas”, explica Flávia Lefèvre, conselheira do CGI.br.

Uma audiência pública também será realizada durante o VII Fórum da Internet do Brasil, que acontece entre 14 a 17 de novembro, no Rio de Janeiro. “Cada etapa da consulta, que tomará todo o dia 17 de novembro, será dedicada a um dos eixos da consulta pública”, diz Flávia.

Só depois do dia 19 de novembro é que um grupo de trabalho do CGI.r começará a trabalhar na sistematização das propostas apresentadas e na elaboração do documento com as recomendações do Comitê Gestor para que o governo elabore o decreto que promoverá as mudanças.

Pelo acordado anteriormente com o MCTIC, o CGI.br tem até o dia 3 de dezembro para encaminhar suas recomendações para o governo, já considerando as contribuições feitas nessa nova rodada de consulta à população.

O CGI.br pretende promover ampla participação da sociedade, dando ampla divulgação à consulta.

“Nós vamos trabalhar para que um grande número de instituições opinem a respeito. Inclusive aquelas que participaram do processo eleitoral deste ano”, comenta Flávia.

Segundo a conselheira, também foi consenso na reunião de hoje que o CGI solicite ao governo um prazo maior, até o dia 8 de dezembro, uma sexta-feira, para o envio do documento com suas recomendações. “Até porque, dia 3 de dezembro cai em um domingo”, comenta Flávia.

O objetivo é chegar a um documento consensual no pleno na semana entre 3 e 8 de dezembro.