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08 DEZ 2017

Combate a 'fake news' nas eleições não é censura, diz Gilmar Mendes


G1 - 07/12/2017 - [gif]


Autor: Renan Ramalho
Assunto: Fake News

Presidente do TSE articula com outros órgãos uma cooperação contra notícias falsas que possam interferir na disputa. Ele disse que intenção é combater calúnias, difamações e manipulação de dados.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (7) que o combate às chamadas “fake news” na campanha eleitoral do ano que vem pela Corte não terá a pretensão de censurar conteúdo na internet.

O ministro articula com vários órgãos de segurança o monitoramento das redes para identificar notícias falsas veiculadas que possam interferir indevidamente na disputa. O TSE sedia seminário nesta quinta (7) sobre o assunto, reunindo estudiosos e juízes eleitorais.

Questionado se esse combate poderá levar a Justiça Eleitoral a censurar conteúdo na internet, o ministro disse que essa não é a intenção.

“Não é essa a pretensão. Na verdade, muitos dos casos de ‘fake news’, alguns casos podem ser uma crítica bem-humorada, e bem elaborada, os marqueteiros sabem fazer isso muito bem. Mas muitos casos descambam para crime de falso, calúnia, difamação, em suma, e às vezes manipulação mesmo de documentos. Então, às vezes a gente está na vizinhança, nessa linha lindeira, e às vezes a gente ultrapassa e nesse caso não há nenhuma dúvida”, disse Gilmar Mendes em entrevista à imprensa.

O ministro disse que buscará ajuda do Exército e do Comitê Gestor da Internet no Brasil para avaliar as medidas a serem implantadas. “O Exército tem uma expertise nessa questão de guerra eletrônica e pode nos subsidiar. A ideia é que tenhamos subsídios de todas as áreas, desde especialistas privados a especialistas públicos”.

Ele lembrou que na campanha os juízes eleitorais têm um tempo curto para reparar danos ao equilíbrio na disputa, atuando na maior parte das vezes por meio de liminares, decisões provisórias concedidas de forma individual e mais rápida. As propagandas irregulares são punidas com multa, retirada do conteúdo na internet e direito de resposta.