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03 OUT 2017

CGI.br convoca sociedade para aperfeiçoar governança da Internet no Brasil


TI Inside - 02/10/2017 - [gif]


Assunto: Consultsa Pública CGI.br

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) convida todos os brasileiros a participarem da consulta pública sobre a governança da Internet no Brasil. Em sequência à "Consulta Pública acerca da modernização da estrutura de governança da Internet brasileira", promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o CGI.br dá continuidade  à discussão do assunto em seu próprio âmbito.

Até o dia 19 de novembro de 2017, o Comitê Gestor empregará todas as ferramentas disponíveis para habilitar a ampla participação da sociedade na elaboração de um documento contendo informações, diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento da estrutura de governança da Internet no Brasil.

As discussões da Consulta serão estruturadas em torno de cinco eixos: "competências do CGI.br"; "composição do CGI.br"; "transparência"; "eleições e mandatos"; e "outros temas ou considerações". Além de receber contribuições on-line, o CGI.br também realizará uma audiência pública durante o VII Fórum da Internet no Brasil, que ocorrerá no Rio de Janeiro entre os dias 14 e 17 de novembro.

O resultado desse processo será a elaboração de um documento final pelo CGI.br, contendo informações, diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento da estrutura de governança da Internet no Brasil. O documento, que sistematizará e levará em consideração todas as contribuições recebidas no processo de consulta pública, será encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) no dia 3 de dezembro de 2017.