CGI.br chama população para consulta pública sobre governança da Internet
Abranet - 02/10/2017 - [gif]
Assunto: Consulta Pública CGI.br
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) está chamando a população participar da consulta pública que visa a elaborar um documento contendo informações, diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento da estrutura de governança da Internet no Brasil. Ela ocorre na sequência da consulta pública promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) acerca da modernização da estrutura de governança da Internet brasileira.
Em nota, o CGI.br informou que, até o dia 19 de novembro de 2017, empregará todas as ferramentas disponíveis para habilitar a ampla participação da sociedade. Hartmut Glaser, secretário-executivo do CGI.br, ressaltou que é de extrema importância que todos participem deste debate central para o futuro da Internet no País.
De acordo com ele, o modelo de consulta do CGI.br foi estruturado de modo a envolver de forma equilibrada os diversos setores que contribuem para o desenvolvimento da internet no Brasil nas últimas duas décadas: comunidades acadêmica e tecnológica, organizações do terceiro setor, governo, empresas e empresários, assim como os usuários da rede.
Com essa consulta, o CGI.br espera ampliar o debate e dar voz a todos para que suas demandas sejam efetivamente ouvidas e consideradas .
As discussões da Consulta serão estruturadas em torno de cinco eixos: "competências do CGI.br"; "composição do CGI.br"; "transparência"; "eleições e mandatos"; e "outros temas ou considerações". Além de receber contribuições on-line, o CGI.br também realizará uma audiência pública durante o VII Fórum da Internet no Brasil, que ocorrerá no Rio de Janeiro entre os dias 14 e 17 de novembro.
O resultado desse processo será a elaboração de um documento final pelo CGI.br, contendo informações, diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento da estrutura de governança da Internet no Brasil. O documento, que sistematizará e levará em consideração todas as contribuições recebidas no processo de consulta pública, será encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) no dia 3 de dezembro de 2017.
Confira o cronograma da Consulta Pública:
· 02/10: Abertura
· 17/11: Audiência pública durante o VII Fórum da Internet no Brasil
· 19/11: Encerramento da consulta pela plataforma
· 20 a 28/11: Sistematização dos conteúdos da consulta pública e da audiência
· 29/11: Envio do relatório sistemático para o pleno do CGI.br
· 01/12: Reunião ordinária do CGI.br com ponto de pauta sobre contribuição do CGI.br ao MCTIC
· 03/12: Envio da posição do CGI.br ao MCTIC
Para participar da consulta pública "Diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento da estrutura de governança da Internet no Brasil" acesse: consulta.cgi.br/
