CCT aprova audiência pública sobre internet 5G e inteligência artificial

A Comissão de Ciência,Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (17) requerimento para realização de audiência pública para debater o tema “Tendências, desafios e obstáculos à Internet 5G, a Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial”.

O requerimento é do senador Jorge Viana (PT-AC). Para exercício de 2017, a CCT selecionou, entre as políticas públicas do governo a serem avaliadas pela comissão os programas e ações relacionados com os serviços de internet em banda larga.

Devem ser convidados para a audiência pública Alberto Paradisi, vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD); Eduardo Levy Cardoso Moreira, presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SinditeleBrasil); Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste); Demi Getschko, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); e Basílio Perez, Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

Transferência

Um dos itens da pauta, ofício (OFS 44/2017), comunica autorização da transferência direta da concessão outorgada originariamente à TV Nova Conexão para a TV FB Comunicações Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Francisco Beltrão, no Paraná.

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), pediu sobrestamento da matéria (suspensão temporária de deliberação) e requereu mais informações do Ministério da Ciência e Tecnologia.