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“SOPA brasileiro” é retirado de pauta após pressão na internet

Cultura e Mercado - 15/03/2012 - [ gif ]
Assunto: Legislação

Após forte pressão nas redes sociais, o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13/3), a retirada do projeto de lei de sua autoria que determinava o bloqueio de sites que violassem direitos autorais.

A assessoria de Feldman informou que o parlamentar teria ficado assustado com a intensa reação adversa à proposta na internet. Ainda na terça-feira, o deputado se manifestou sobre o caso em sua conta no Twitter. “Estou respeitando a opinião mundial. Estou retirando o projeto da agenda do Congresso”, postou em inglês.

De acordo com a proposta, o NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, órgão responsável pelo registro dos sites no Brasil) teria o poder de, em até cinco dias, bloquear o endereço de IP ou suspender o funcionamento de páginas que supostamente violassem direitos autorais. Além disso, a entidade poderia obrigar os provedores a bloquear o acesso de usuários a estes sites e a excluir suas referências em mecanismos de buscas.