Clipping

Quem manda afinal?

Band - 10/02/2012 - [ gif ]
Autor: Mariana Mazza
Assunto: Entidade Aferidora da Qualidade

As teles e a Anatel realmente não dão sossego quando o assunto é a qualidade da banda larga. Ontem comentei aqui que faltava pouco para que a agência reguladora entregasse a chave da autarquia para o SindiTelebrasil tomar as decisões em seu lugar. O SindiTelebrasil é hoje a principal entidade representativa das grandes empresas de telefonia fixa e móvel. Pois saibam que não falta mais nada.

O noticiário especializado Convergência Digital trouxe hoje informações estarrecedoras sobre o processo de escolha da entidade que irá verificar se as teles estão cumprindo ou não as regras de qualidade mínima na entrega de Internet no Brasil, estipuladas pela Anatel. Não bastasse a seleção estar sendo feita pelas próprias teles, as companhias telefônicas resolveram usar as dependências da agência reguladora para fazer uma espécie de entrevista prévia dos órgãos interessados em se tornar a aferidora da qualidade. Uma carta enviada ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) dá detalhes sobre o encontro.

Assinado pelos representantes das teles no Grupo de Implantação de Processos de Aferição da Qualidade (GIPAQ) - grupo de trabalho coordenado pela Anatel para colocar as regras de qualidade em prática -, o documento traz uma prévia do que as companhias esperam das empresas aferidoras. O convite informa que cada participante terá somente 30 minutos para apresentar seu plano de negócios e que serão concedidos 25 minutos para debates. Por fim, os contatos oferecidos em caso de dúvidas são de dois executivos das teles, um da TIM e outro da Telefônica.

Mesmo sendo um encontro entre empresas privadas, o local das conversas é uma sala da agência reguladora: "A apresentação deverá ser feita na sede da Anatel em Brasília, na sala de reuniões do 11º andas do Bloco H". Não há a assinatura de nenhum técnico da Anatel na carta, mesmo o GIPAQ sendo um grupo comandado pela autarquia.

Não bastasse o absurdo de uma negociação privada ser feita dentro das dependências da agência reguladora, o método escolhido para pré-selecionar os participantes da disputa pelo posto de aferidora é, no mínimo, pouco usual. Em licitações públicas ou privadas normalmente não se vê uma análise prévia dos concorrentes antes da disputa ser aberta formalmente. Mas esse método estranho não é desconhecido do setor de telecomunicações. A inspiração mais provável para o processo licitatório esdrúxulo usado pelas teles vem da própria Anatel.

A agência reguladora das telecomunicações há anos gera pesadelos nos órgãos de controle externo da União e no Ministério do Planejamento por lançar mão de um processo licitatório chamado de "consulta". O sistema consiste na emissão de convites para entidades pré-selecionadas pela agência reguladora para que elas mostrem um plano de trabalho. A partir daí, a escolha é feita dentro deste pequeno grupo, usando parâmetros muitas vezes subjetivos, como análise de títulos dos especialistas que compõe a entidade. Assim, nem sempre a oferta mais econômica para a agência é escolhida, o que já gerou diversas advertências e críticas por parte da Controladoria Geral da União (CGU).

Se a Anatel serviu mesmo de inspiração para esta "consulta privada" para a escolha da aferidora, já é possível prever o que irá acontecer nos próximos passos da negociação. Muito provavelmente não será escolhida a entidade com a melhor proposta técnica ou que ofereça o serviço pelo menor preço. Lá vamos nós para a análise de títulos! E assim, ao invés de a aferidora ser a "melhor", será a mais "conveniente" para as teles.

Já que os encontros das teles estão acontecendo dentro da própria Anatel, é de se esperar que a agência reguladora esteja vendo o que está embaixo do seu nariz. Como bem colocou o Convergência Digital, tudo indica que está em curso uma fraude para que as metas de qualidade jamais sejam implantadas de verdade. Vamos ver se a Anatel vai continuar fingindo que não vê o que acontece dentro da própria autarquia.