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TSE determina retirada do ar de site com propaganda contra Dilma

O Globo - 26/08/2010 - [ gif ]
Assunto: Domínios

O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou tirar do ar site usado para fazer propaganda contra a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. O pedido para retirada veio de Odair Lucietto, tesoureiro da campanha da candidata Marina Silva (PV), uma vez que o site estava registrado ilegalmente no nome dele. Segundo o tesoureiro, o seu nome e CPF foram usados por outras pessoas para registrar o domínio na internet.

Lucietto pede que o verdadeiro autor da página também seja multado por propaganda eleitoral irregular, num valor que vai de R$ 5 mil a R$ 30 mil, além de pedir o envio de uma cópia dos autos para o Ministério Público e, assim, permitir a instauração de um inquérito policial.

Segundo nota divulgada pelo PV na terça-feira, a assessoria jurídica da campanha de Marina entrou em contato com a Registro.br, entidade que controla a emissão de domínios da internet no Brasil, para solicitar a remoção do site da rede. Ainda segundo a nota, a campanha "já tomou todas as providências legais para que as autoridades possam encontrar, julgar e punir os responsáveis pela fraude" e que "não faz ataques contra candidatos, só usa a rede internet de forma propositiva e repudia de forma cabal o uso do nome de seu tesoureiro em ação antiética e despropositada".