O Globo - 28/01/2010 -
[ gif ]
Autor: Eduardo Almeida
Assunto: Banda Larga
Um elenco estelar deu início à discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga, nesta quinta-feira, na Campus Party. A mesa - que contava com pesos-pesados como o ex-ministro Gilberto Gil, o vice-governador do Estado do Rio, Luiz Antonio Pezão, e o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações e presidente da Telefónica, Antonio Valente - deu alguns exemplos de projetos que funcionaram no passado. Afinou-se, assim, o discurso de boa vontade entre as esferas empresariais e pública. Mas foi notada, claro, a ausência de representantes do governo federal - o que impediu que a mesa apresentasse propostas práticas.
O exemplo de maior sucesso no Brasil continua sendo o projeto Piraí Digital, que em 2004 criou uma rede pública de acesso à internet em todo o município fluminense. Essa rede foi levada a todas as escolas, que também receberam computadores para os alunos. Para Franklin Coelho, um dos responsáveis pelo projeto Piraí Digital, é importante que a comunidade escolar seja vista como o grande disseminador de cultura digital nas cidades.
- Não é um programa nacional de banda larga, mas sim um programa nacional de cidades digitais. Esse projeto vai muito além de colocar equipamento e da infraestrutura de banda larga. Deve-se discutir o marco legal de um backbone público, um link adequado ao município. Náo estamos falando de um ou dois megas, mas sim de gigas.
O principal alvo de um projeto desse porte são as regiões distantes dos grandes centros e as comunidades mais carentes, que continuam excluídas da grande rede mesmo estando nas maiores metrópoles. O vice-governador Pezão lembra que 75% das cidades brasileiras têm menos de 40 mil habitantes, formando um público disperso e pouco atraente para a venda de serviços e infraestrutura desse tipo. Para Gilberto Gil, a grande discussão do momento é qual o papel de cada um dos principais atores desse filme.
- Precisamos discutir o que o setor privado pode dar através das leis de mercado e qual o papel que o Estado tem no sentido de complementar a própria materialidade
desses meios, além da questão conceitual, para orientar como isso será usado, como será a distribuição dessa riqueza digital.
Para exemplificar a parceria que pode ser feita com as teles, Gil lembrou um caso ocorrido quando estava sendo implementado o Piraí Digital. Segundo ele, havia
na cidade uma antena da Telemar com grande capacidade ociosa que, após uma conversa entre a prefeitura e a empresa, passou a fazer parte do projeto.
- Muitas vezes as teles não sabem que podem ajudar, pois estão focadas na visão de mercado para a qual foram criadas - avalia o músico.
Antonio Valente ressalta que o crescimento do mercado de acesso à internet é vital para o setor de telecomunicação. Ele citou um documento produzido pelo setor, a Carta de Guarujá, em que as operadoras sugerem que esse crescimento seja uma prioridade nacional e indicam alguns dos principais entraves enfrentados pelo setor. A maior reclamação, como sempre, é a alta carga de impostos, que segundo Valente chega a 50%. Mas quando questionado a respeito das margens de lucro das empresas, ele enrolou e enrolou, sem responder diretamente.
- Todas as empresas são de capital aberto e têm seus extratos financeiros publicados e transparentes. As margens são as mesmas do resto do mundo. A France Telecom, que é pública, tem margens similares às das empresas do Brasil - argumentou, sem citar números.
Numa mesa de discussão posterior, Carlos Afonso, do CGI.br, questionou o fato de que os impostos sejam os grandes vilões dos alto precos da banda larga no Brasil.
- Não é uma questão de impostos. No Brasil, as empresas cobram uma media de R$ 30 por megabit de conexão. Em Londres, a mesma empresa cobra R$ 3 por megabit - afirma ele.
Afonso faz um alerta contra "o mito de que com a telefonia celular a inclusão digital está completa". Segundo ele, esse conceito "reproduz uma sociedade de castas no âmbito do acesso à internet", separando aqueles que "têm uma experiência de usuário completa com banda suficiente com isso e os que estão restritos a um aparelhinho limitado".
De voltas às reclamações da indústria de telecomunicações, Valente afirma que o poder público precisa também abrir mais frequências e oferecer licenças para exploração de servicos. Valente lamenta que as tecnologias sem fio sejam tão subutilizadas num país das dimensões do Brasil, citando como exemplo o WiMax, que vem crescendo muito em todo o mundo.
Quando perguntado sobre a possibilidade de o Fust ser usado para financiar um possível programa de banda larga, o vice-governador do Rio disse não acreditar nessa hipotése, uma vez que esse fundo vem sendo usado desde o governo Fernando Henrique para aumentar o superávit primário. O presidente da Telefónica, no entanto, afirmou que as empresas continuam pagando o tributo, que soma cerca de R$ 800 milhões anuais.
