ES Hoje - 10/12/2009 -
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Assunto: Segurança
Criar condições de atendimento e tratamento para as vítimas de pedofilia e suas famílias. Esta foi a proposta que a Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia apresentou durante a audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (10) na Assembléia Legislativa.
Para que a proposta se torne uma norma a ser seguida no Espírito Santo, a frente relatou os esforços durante o ano de 2009. Como a criação da nova sede da Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente, que passou a funcionar no antigo prédio da Delegacia de Jucutuquara, ao lado do Mercado São Sebastião.
No encontro, foram assinados dois termos de ajustamento de conduta, um entre o Ministério Público do Espírito Santo a as empresas filiadas à Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, e outro do Ministério Público estadual com empresas de acesso à internet e de serviços de conteúdo e interativos na internet, a CPI – Pedofilia do Senado, o Ministério Público Federal, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, o Ministério da Justiça, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil. O objetivo é facilitar o acesso das autoridades às informações sigilosas dos suspeitos ou acusados de pedofilia, juto a essas entidades financeiras e de comunicação.
O presidente da CPI Nacional da Pedofilia, senador Magno Malta e da nadadora Joana Maranhão. O senador Magno Malta apresentou o trabalho que CPI realiza em todo o país, estudando e quantificando a questão da pedofilia nos estados, além das leis sancionadas que criminalização da pedofilia e os projetos que ainda tramitam e que tratam de punições e formas de investigação dos crimes. O senador exibiu ainda alguns fragmentos de imagens chocantes, apreendidas durante investigações, que mostram pedófilos em ação, provocando comoção e indignação geral entre os presentes.
O depoimento da nadadora olímpica, Joana Maranhão, que durante mais de 10 anos guardou em segredo os abusos cometidos pelo seu professor de natação, também foi um momento de emoção na reunião. “É sempre difícil falar sobre isso, mas acho que tenho a missão de passar a minha experiência à sociedade e dar o meu exemplo de superação”, afirmou.
“Ficamos surpresos com a apresentação das imagens, que são comoventes e que nos mostram ainda mais a necessidade de continuarmos lutando para erradicar a pedofilia”, destacou Marcelo Santos.