Veículo: Telesíntese
Data: 14/11/2007
Autora:Verônica Couto
Assunto: IGF
Para o novo presidente da Icann (Internet Corporation for
Assigned Names and Numbers), Peter Dengate Thrush, à medida
que cresce a comunidade de usuários da internet, será preciso
fazer o "exercício de
estabelecer novos limites e fronteiras" para a propriedade
intelectual. Ele lembrou que, nos EUA, por exemplo, já existem
casos em que as regras da propriedade intelectual podem ser
flexibilizadas, quando os impactos sociais justifiquem a disseminação
de determinados conteúdos.
"O conceito de direitos autorais desenvolveu a idéia
de um uso justo da propriedade, equilibrando o direito do autor,
e o direito de uso das outras pessoas. Há casos em que
o direito do proprietário pode ser reduzido, como na área
de Educação, nos Estados Unidos, onde se dá um
valor extremo ao direito à educação. E
também nos usos com fins jornalísticos, há direitos
especiais. Devemos pensar como atingir esse equilíbrio,
quando e onde devemos fazê-lo pender para um lado ou
outro", declarou hoje (14), no IGF Brazil, no Rio, durante
o painel sobre "Openness", conceito que cobre software
de código aberto, neutralidade da rede, livre fluxo
de informações.Thrush, que é advogado,
destacou, ainda, que as normas não existem 'em-si',
mas devem estar de acordo com os projetos das pessoas. "Uma
coisa importante é entender que a lei vive graças à vontade
da população, e tenta seguir os padrões
da comunidade".
